Termos de Uso

Termos de Uso — RIVUSHOP

Bem-vindo à RIVUSHOP. Estes Termos de Uso regulamentam a utilização do nosso site e a relação entre a loja e seus usuários, conforme as leis brasileiras vigentes. Ao acessar ou comprar em nosso site, você concorda com todas as condições aqui descritas.

1. Acesso ao Site

O acesso ao site é livre e gratuito. No entanto, para realizar compras, é necessário efetuar um cadastro com dados verdadeiros, atualizados e completos.

A RIVUSHOP se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, imprecisas ou que violem leis ou direitos de terceiros.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e códigos — é de propriedade da RIVUSHOP ou de parceiros autorizados, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

3. Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente das políticas de pagamento, entrega, trocas e devoluções, disponíveis no rodapé do site.

A efetivação da compra depende da confirmação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador correspondente.

4. Preços e Disponibilidade

Os preços e condições apresentados no site são válidos exclusivamente para compras online e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

A disponibilidade dos produtos está condicionada ao estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso, troca ou crédito na loja.

5. Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas;

  • Manter seus dados de login e senha sob sigilo;

  • Utilizar o site de forma ética, sem prejudicar terceiros ou comprometer o funcionamento da plataforma.

6. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A RIVUSHOP se empenha para manter as informações do site corretas e atualizadas. No entanto, não se responsabiliza por:

  • Danos causados por indisponibilidade temporária da plataforma;

  • Falhas de terceiros (como gateways de pagamento ou transportadoras);

  • Erros tipográficos ou técnicos que resultem em informações imprecisas.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais segue rigorosamente as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos a leitura regular deste documento. As alterações terão efeito imediato a partir da publicação.

9. Foro

Em caso de eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.